Em tempos de operações como a Lava Jato, aumenta a curiosidade dos brasileiros sobre o funcionamento dos processos penais. Algumas pessoas até sentem vontade de trabalhar na área. Se esse é o seu caso, saiba que é possível se especializar no assunto ao fazer uma pós-graduação em análise criminal. Quer saber mais sobre o curso? Então, veja a seguir o que é a investigação preliminar.
Também conhecida como fase investigativa, a investigação preliminar é o primeiro grande momento da persecução penal. Seu objetivo é dar subsídios para que aconteça uma denúncia ou instrução penal, quando for o caso. Esse processo é feito, por exemplo, ao reunir atos, provas e indícios do autor da notitia criminis.
Estamos falando do Boletim de Ocorrência (B.O), que não necessariamente corresponde a uma infração penal, mas pode resultar em um inquérito policial. Ou seja, o B.O é apenas o objeto inicial da apuração.
A natureza jurídica da investigação preliminar é variável. No Brasil, é de responsabilidade de membros do Poder Executivo, seja o Ministério Público ou a Polícia. O inquérito policial, as comissões parlamentares de inquérito e sindicâncias fazem parte da investigação preliminar e são sinalizados em um documento que contém a descrição dos atos, depoimentos, laudos periciais etc.
O inquérito policial é o principal produto da investigação preliminar, pois esclarece as circunstâncias, apura e reconstitui os fatos a partir das provas coletadas. Essa fase inclui registros de vídeo e áudio dos seus principais autos, como depoimentos colhidos, reconhecimentos e interrogatórios.
O inquérito tem como função investigar a autoria de um crime, reunir provas que comprovem as ações dos culpados para que sejam fornecidas as informações necessárias para a ação penal. Mas, atenção, não é o objetivo do inquérito produzir acusações a todo custo. Se resume ao papel do inquérito policial investigar crimes e fornecer elementos que esclareçam os acontecimentos.
Sua natureza é administrativa, portanto possui características próprias como a necessidade de ser produzido por ESCRITO, por exigência legal. Além disso, o inquérito policia também é INQUISITIVO, ou seja, é desenvolvido sem o contraditório e a ampla defesa, e SIGILOSO.
Vale ressaltar que, mesmo depois de o inquérito policial ser instaurado com base na notícia-crime, a definição penal ainda pode ser alterada ou afastada. Isso é possível sempre que a investigação conclui que faltam elementos suficientes para a criminalização.
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