Apresentação: Você certamente já ouviu falar nas expressões "direitos humanos" e "direitos fundamentais". Esses termos remetem à ideia de oposição a toda e qualquer forma de discriminação, de violência, de exploração, de preconceito. Mas será que são expressões sinônimas? Por que falar em direitos humanos? Afinal, todo o direito não é humano? De que se trata, então? Há direitos que são fundamentais e outros que não o são? Há direitos mais importantes que outros? O que ou quem pode dizer que um direito é fundamental ou mais importante que outro? Deus? A própria natureza humana? O Estado? A luta de classes? Será que todas as expectativas humanas estão contempladas nesse caloroso debate? É preciso delimitar a temática e buscar para ela uma teoria justificadora. É isso o que vamos fazer nesta disciplina.

Objetivos Específicos Ao final do estudo desta disciplina, você será capaz de: - Identificar conceitos, definições e princípios que norteiam a teoria dos Direitos Humanos; - Descrever o processo histórico dos Direitos Humanos; - Analisar como ocorre a vivência prática dos Direitos Humanos; - Identificar como o Estado brasileiro e a comunidade internacional defendem os direitos humanos; - Reconhecer a importância de uma educação comprometida com os Direitos Humanos; - Problematizar questões atuais sobre Direitos Humanos e, em especial, as que afetam o Distrito Federal; - Expressar-se de forma oral e escrita com base nos campos e fundamentos jurídicos e filosóficos estudados na disciplina; - Reconhecer a importância da dimensão ética, jurídica e filosófica dos direitos humanos no Brasil e no mundo; - Verificar a incidência dos direitos humanos nas mais diversas relações entre particulares.

Aula 1 - Direitos Humanos em História
Aula 2 - Da Fundamentação Axiológica dos Direitos Humanos
Aula 3 - Os Direitos Humanos no Contexto Constitucional Brasileiro
Aula 4 - Classificação dos Direitos Humanos
Aula 5 - A Igualdade como Direito Humano Fundamental
Aula 6 - A Liberdade como Direito Humano Fundamental
Aula 7 - A Proteção dos Direitos Humanos
Aula 8 - Uma Educação Comprometida com os Direitos Humanos
Aula 9 - A Ordem Privada e os Direitos Humanos